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Conselho da União Europeia, secrétariat général
Rue de la Loi, 175
Bruxelles
1048

Le secrétariat général du conseil de l'Union européenne
+32 22818062
tendering@consilium.europa.eu
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https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=3421







UCA 17/45 Prestação de serviços de um médico pediatra para a creche do Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia

UCA 17/045





O presente contrato visa a celebração de um contrato de prestação de serviços de um médico pediatra para a creche do Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia em Bruxelas, com uma capacidade de acolhimento de cerca de 177 crianças com idades compreendidas entre os 0 e os 4 anos.





Bruxelas.


Celebração de um contrato de prestação de serviços de um médico pediatra (a seguir designado por «o pediatra») para a creche do Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia em Bruxelas (a seguir designado por «Secretariado»), com uma capacidade de acolhimento de cerca de 177 crianças com idades compreendidas entre os 0 e os 4 anos.
O contrato entrará em vigor em 1.9.2018 e terá uma duração de 12 meses, tacitamente renovável 3 vezes. O contrato será baseado num serviço de 8 horas semanais, distribuídas por 2 dias não consecutivos, preferencialmente das 8:00 às 12:00. O horário definitivo será decidido em função das necessidades do Secretariado, em comum acordo entre este último e o pediatra selecionado. Os serviços adicionais podem ser solicitados pelo Secretariado, em conformidade com o ponto XII do caderno de encargos. A prestação representa uma média anual de 344 horas de serviços básicos e 60 horas de serviços adicionais.
O pediatra selecionado deverá ser substituído por outro pediatra em caso de ausência. As substituições não podem exceder as 20 horas no período abrangido pela nota de encomenda (6 meses), a menos que expressamente autorizado pelo Secretariado.
Estas prestações incluem:
1. a supervisão da medicina preventiva na creche
— consultas médicas antes de entrada na creche,
— consultas médicas preventivas periódicas aos 9 meses, 18 meses e 30 meses,
— as consultas específicas necessárias em caso de doença crónica ou problemas médicos comprovados,
— verificação do ambiente das crianças em termos de segurança e saúde (prevenção de lesões, temperatura ambiente, combate a poluentes, prevenção de alergias, etc.).
O controlo e monitorização da coordenação de higiene fornecida pelos enfermeiros:
— aplicação das disposições médicas do regulamento da creche do SGC e do guia de higiene (Anexos V e VI do caderno de encargos),
— validação de protocolos médicos (emergências, critérios de exclusão, epidemia, meningite, etc.),
— validação do conteúdo das cartas destinadas aos pais,
— a possível validação da composição dos menus,
— validação de qualquer dieta especial por razões de saúde da criança,
— validação de equipamentos médicos, produtos farmacêuticos e de cuidados, produtos de higiene e limpeza,
— a responsabilidade médica da "unidade de crise", implementada no caso de uma doença contagiosa grave durante o horário de abertura da creche e à noite e fins de semana,
— intervenção em caso de suspeita de maus-tratos, como parte do procedimento aplicado ao berçário,
— colaboração com o médico assistente do Secretariado e com o médico do trabalho do gestor da creche, quando uma doença de uma criança ou de um membro do pessoal pode ter repercussões no estado de saúde das outras crianças ou outros membros da equipa.
2. Tarefas adicionais
— a elaboração de vários relatórios e pareceres, se necessário em colaboração com os profissionais competentes (enfermeiros, psicopedagogos, etc.), incluindo um relatório detalhado em caso de incidente ou qualquer outro facto que deva ser levado ao conhecimento do Secretariado,
— aconselhamento médico a pedido do Secretariado, incluindo possivelmente pareceres conjuntos a serem estabelecidos com psicopedagogos ou outros profissionais mandatados pelo Secretariado,
— a redação pontual de vários procedimentos e a sua implementação.
3. supervisão médica das tarefas dos enfermeiros
— a aplicação diária de medicina preventiva na creche,
— a monitorização das eventuais necessidades específicas das crianças que sofrem de patologias crónicas ou pontuais,
— o acompanhamento médico e administrativo dos processos referentes às crianças e temas sob sua responsabilidade,
— a redação de relatórios e procedimentos.


12


3 possíveis prorrogações tácitas de um ano cada (duração total máxima do contrato: 48 meses).











Médicos especialistas em pediatra.
As leis, os regulamentos ou disposições administrativas aplicáveis estão definidos no caderno de encargos.
Base jurídica: portaria ministerial de 15.9.1979 que fixa os critérios especiais de acreditação dos médicos especialistas, dos responsáveis de estágio e dos serviços de estágio para a especialidade de pediatria.


Uma vez que a língua mais utilizada é a francesa, é requerido um bom conhecimento da referida língua, que corresponde no mínimo ao nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas em compreensão, expressão oral e escrita.
É necessário um conhecimento satisfatório do inglês (nível mínimo B1 de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas) em compreensão, expressão oral e escrita.
O pediatra é obrigado a ter em conta, no exercício da sua atividade, a especificidade multicultural e multilingue do pessoal das instituições europeias e dos seus filhos.








2018-05-04
12:00


























6

2018-05-14
11:00

Bruxelas


A abertura das propostas pode ser adiada, a breve prazo, devido a acontecimentos imprevistos que ocorram nos edifícios do Secretariado-Geral no dia inicialmente previsto para a sessão de abertura das propostas.






Descrição das modalidades ou do calendário das prorrogações: 3 possíveis prorrogações tácitas de um ano cada (duração total máxima do contrato = 48 meses).


Tribunal Geral
Rue du fort Niedergrünewald
Luxembourg
L-2925

+352 4303-1
generalcourt.registry@curia.europa.eu
+352 4303-2100
http://curia.europa.eu


Tribunal Geral
Rue du fort Niedergrünewald
Luxembourg
L-2925

+352 4303-1
generalcourt.registry@curia.europa.eu
+352 4303-2100
http://curia.europa.eu


Secretariado-Geral do Conselho — DGA4 — Unité de Coordination des Acquisitions (PCU)
Rue de la Loi 175
Bruxelles
1048

+32 22818062
tendering@consilium.europa.eu
+32 22810262
https://tendering.consilium.europa.eu

2018-03-23

BélgicaBruxelas
O presente contrato visa a celebração de um contrato de prestação de serviços de um médico pediatra para a creche do Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia em Bruxelas, com uma capacidade de acolhimento de cerca de 177 crianças com idades compreendidas entre os 0 e os 4 anos.

Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

Selection criteria as stated in the procurement documents
sim
Selection criteria as stated in the procurement documents
sim
Condições de execução do contrato

Uma vez que a língua mais utilizada é a francesa, é requerido um bom conhecimento da referida língua, que corresponde no mínimo ao nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas em compreensão, expressão oral e escrita.

É necessário um conhecimento satisfatório do inglês (nível mínimo B1 de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas) em compreensão, expressão oral e escrita.

O pediatra é obrigado a ter em conta, no exercício da sua atividade, a especificidade multicultural e multilingue do pessoal das instituições europeias e dos seus filhos.

Reference to the relevant law, regulation or administrative provision

Médicos especialistas em pediatra.

As leis, os regulamentos ou disposições administrativas aplicáveis estão definidos no caderno de encargos.

Base jurídica: portaria ministerial de 15.9.1979 que fixa os critérios especiais de acreditação dos médicos especialistas, dos responsáveis de estágio e dos serviços de estágio para a especialidade de pediatria.

Participation is reserved to a particular profession
sim

Procedimento

Languages in which projects or requests to participate may be drawn up
CS
Data
2018-05-04
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos
sim
Hora local
12:00
Condições de abertura das propostas

2018-05-14

11:00

Bruxelas

A abertura das propostas pode ser adiada, a breve prazo, devido a acontecimentos imprevistos que ocorram nos edifícios do Secretariado-Geral no dia inicialmente previsto para a sessão de abertura das propostas.

The procurement involves the establishment of a framework agreement
sim
Type of contest
Open

Informação complementar

Organismo responsável pelos processos de mediação

Tribunal Geral

Rue du fort Niedergrünewald

Luxembourg

L-2925

+352 4303-1

generalcourt.registry@curia.europa.eu

+352 4303-2100

http://curia.europa.eu

Estimated timing for further notices to be published

Descrição das modalidades ou do calendário das prorrogações: 3 possíveis prorrogações tácitas de um ano cada (duração total máxima do contrato = 48 meses).

Organismo responsável pelos processos de recurso

Tribunal Geral

Rue du fort Niedergrünewald

Luxembourg

L-2925

+352 4303-1

generalcourt.registry@curia.europa.eu

+352 4303-2100

http://curia.europa.eu

Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso

Secretariado-Geral do Conselho — DGA4 — Unité de Coordination des Acquisitions (PCU)

Rue de la Loi 175

Bruxelles

1048

+32 22818062

tendering@consilium.europa.eu

+32 22810262

https://tendering.consilium.europa.eu

Data de envio do presente anúncio
2018-03-23
Contrato recorrente
sim

Bidding information

Bidding deadline

4 May 2018

0 days remaining

Total estimated value

Not specified

Locations

Bélgica, Bruxelas

LOTS ASSOCIATED WITH THIS TENDER

Value

EUR Not specified

Celebração de um contrato de prestação de serviços de um médico pediatra (a seguir designado por «o pediatra») para a creche do Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia em Bruxelas (a seguir designado por «Secretariado»), com uma capacidade de acolhimento de cerca de 177 crianças com idades compreendidas entre os 0 e os 4 anos.
O contrato entrará em vigor em 1.9.2018 e terá uma duração de 12 meses, tacitamente renovável 3 vezes. O contrato será baseado num serviço de 8 horas semanais, distribuídas por 2 dias não consecutivos, preferencialmente das 8:00 às 12:00. O horário definitivo será decidido em função das necessidades do Secretariado, em comum acordo entre este último e o pediatra selecionado. Os serviços adicionais podem ser solicitados pelo Secretariado, em conformidade com o ponto XII do caderno de encargos. A prestação representa uma média anual de 344 horas de serviços básicos e 60 horas de serviços adicionais.
O pediatra selecionado deverá ser substituído por outro pediatra em caso de ausência. As substituições não podem exceder as 20 horas no período abrangido pela nota de encomenda (6 meses), a menos que expressamente autorizado pelo Secretariado.
Estas prestações incluem:
1. a supervisão da medicina preventiva na creche
— consultas médicas antes de entrada na creche,
— consultas médicas preventivas periódicas aos 9 meses, 18 meses e 30 meses,
— as consultas específicas necessárias em caso de doença crónica ou problemas médicos comprovados,
— verificação do ambiente das crianças em termos de segurança e saúde (prevenção de lesões, temperatura ambiente, combate a poluentes, prevenção de alergias, etc.).
O controlo e monitorização da coordenação de higiene fornecida pelos enfermeiros:
— aplicação das disposições médicas do regulamento da creche do SGC e do guia de higiene (Anexos V e VI do caderno de encargos),
— validação de protocolos médicos (emergências, critérios de exclusão, epidemia, meningite, etc.),
— validação do conteúdo das cartas destinadas aos pais,
— a possível validação da composição dos menus,
— validação de qualquer dieta especial por razões de saúde da criança,
— validação de equipamentos médicos, produtos farmacêuticos e de cuidados, produtos de higiene e limpeza,
— a responsabilidade médica da "unidade de crise", implementada no caso de uma doença contagiosa grave durante o horário de abertura da creche e à noite e fins de semana,
— intervenção em caso de suspeita de maus-tratos, como parte do procedimento aplicado ao berçário,
— colaboração com o médico assistente do Secretariado e com o médico do trabalho do gestor da creche, quando uma doença de uma criança ou de um membro do pessoal pode ter repercussões no estado de saúde das outras crianças ou outros membros da equipa.
2. Tarefas adicionais
— a elaboração de vários relatórios e pareceres, se necessário em colaboração com os profissionais competentes (enfermeiros, psicopedagogos, etc.), incluindo um relatório detalhado em caso de incidente ou qualquer outro facto que deva ser levado ao conhecimento do Secretariado,
— aconselhamento médico a pedido do Secretariado, incluindo possivelmente pareceres conjuntos a serem estabelecidos com psicopedagogos ou outros profissionais mandatados pelo Secretariado,
— a redação pontual de vários procedimentos e a sua implementação.
3. supervisão médica das tarefas dos enfermeiros
— a aplicação diária de medicina preventiva na creche,
— a monitorização das eventuais necessidades específicas das crianças que sofrem de patologias crónicas ou pontuais,
— o acompanhamento médico e administrativo dos processos referentes às crianças e temas sob sua responsabilidade,
— a redação de relatórios e procedimentos.

Main site or place of performance

Bruxelas.

Description of renewals

3 possíveis prorrogações tácitas de um ano cada (duração total máxima do contrato: 48 meses).

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